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Artigos práticos de defesa trabalhista empresarial — para o empresário decidir com segurança.
Limite de 90 dias, prorrogação única, a cláusula do art. 481 que troca a indenização por aviso prévio e as estabilidades que sobrevivem ao fim do prazo. O que a empresa acerta no papel para que o encerramento seja rotina — e não reclamação trabalhista.
Ler artigo → Defesa · Grupo econômico e sucessãoTer os mesmos sócios não forma grupo econômico — mas a rotina que mistura as duas operações forma. Como funciona a responsabilidade solidária, o redirecionamento da execução, o incidente de desconsideração e o passivo que vem junto quando se compra ou se vende uma empresa.
Ler artigo → Defesa · Teletrabalho e jornadaTeletrabalho por jornada ou por produção, aditivo contratual, ponto eletrônico, reembolso de internet e energia e as mensagens fora do horário. O que o empresário documenta hoje para não pagar amanhã a jornada que o ex-empregado descreveu.
Ler artigo → Defesa · Folha e descontos salariaisUniforme, avaria no veículo, caixa que não fechou, plano de saúde, consignado. O que o art. 462 da CLT permite, o que exige autorização escrita e como o empresário monta a folha para não devolver tudo depois.
Ler artigo → Defesa · Rescisão e provaA maior parte das reclamações é ajuizada logo após o desligamento. O prazo do art. 477, a conferência que o sindicato não faz mais, o exame demissional que evita perícia e o arquivo que sustenta a defesa anos depois.
Ler artigo → Defesa · Jornada e cargo de confiançaTirar o gerente do controle de jornada é decisão de risco, não detalhe de folha. O que o art. 62, II da CLT exige de verdade, por que o enquadramento cai em juízo, quanto custa a reversão e como blindar a estrutura antes da ação.
Ler artigo → Defesa · Assédio moral e apuração internaNa ação por assédio, o que se julga também é a reação do empregador. O que é (e o que não é) assédio, como montar o canal de denúncia, conduzir a apuração e decidir de forma proporcional — com documento na mão.
Ler artigo → Defesa · Acordo e risco processualO valor do pedido não é o valor do risco. Como o empresário calcula quanto o processo realmente vale, decide fechar ou resistir com número na mão e redige o acordo para não pagar duas vezes.
Ler artigo → Defesa · Auditoria preventivaQuase toda ação nasce de um erro de rotina repetido por anos. Onde a auditoria olha, como priorizar as correções sem criar prova contra a empresa e por que ela também monta a sua defesa.
Ler artigo → Defesa · TerceirizaçãoTerceirizar limpeza, portaria ou segurança reduz custo — mas a empresa que contrata pode entrar na reclamação dos funcionários da terceirizada pela responsabilidade subsidiária. Quando isso acontece e como o empresário blinda o contrato antes.
Ler artigo → Defesa · NR-1 e riscos psicossociaisA NR-1 agora exige mapear os riscos psicossociais do trabalho. O que muda na prática e como o empresário se protege de fiscalização e de ações por assédio e adoecimento.
Ler artigo → Defesa · Jornada e banco de horasHoras extras é o pedido que mais condena empresas — e quase sempre nasce de um banco mal montado. Os erros que invalidam a compensação e como o empresário monta um controle de jornada que se sustenta.
Ler artigo → Defesa · Justa causaA justa causa frágil é mais cara que demitir sem causa. Os erros que derrubam a punição e como o empresário aplica uma justa causa que se sustenta no processo.
Ler artigo → Defesa · Pejotização e vínculoA Justiça não julga o contrato, julga a realidade. Os 4 elementos do vínculo e como o empresário contrata PJ com segurança — antes de virar passivo.
Ler artigo → Defesa · Passivo trabalhistaA conta que cresce no escuro: como o empresário mapeia o risco, ataca as principais fontes e reduz o passivo antes que ele vire processo.
Ler artigo → Defesa · Reclamação trabalhistaO passo a passo para o empresário reagir certo, reunir as provas, decidir sobre acordo e não pagar pelo que não deve.
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